Ministro Cézar Peluso
Presidente do Supremo Tribunal Federal

12-04-2012
Um dia triste para quem luta contra o aborto em nosso país.

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Três de seus votos mais famosos referiram-se aos casos de demarcação de terras indígenas da Reserva Raposa Serra do Sol, da lei de Liberdade de Imprensa e da Lei de Biossegurança, relativa à autorização para realização de pesquisas com Células-tronco embrionárias. Nesta última, Direito era inicialmente o único voto contrário esperado, mas conseguiu influenciar colegas do STF a estabelecerem restrições às pesquisas que destruíssem embriões (embora tenham perdido por 5 a 6).

Era muito aguardado por pró-vidas o seu voto em relação ao julgamento da autorização de aborto em casos de anencefalia, pela forma corajosa como abordava tais questões. O seu substituto deverá ser indicado pelo presidente em breve; o governo tem uma postura claramente favorável à legalização do aborto mas, a julgar pelo fato de os outros ministros que votaram contra a Lei de Biossegurança, assim como Direito, terem sido nomeados por Lula, talvez seja pouco provável que assuntos bioéticos sejam prioridade do governo na hora da escolha do novo ministro…

Nos Ministérios do Poder Executivo, ser contra o aborto não é um direito. Nas indicações do Judiciário, entretanto, o governo faz vista grossa. Seja “direito”, “esquerdo”, centro-avante ou lateral, tomara que venha um que tenha a dignidade humana como prioridade, sobretudo para quem mais necessita… Vejamos!

Quanto ao Ministro Direito, que permaneça sempre vivo - aqui e lá!…

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São 15 minutinhos que valem muito a pena ver – e repassar para o máximo de pessoas possível…

“Flores de Marcela” – parte 1

“Flores de Marcela” – parte 2

PS: Na Audiência Pública promovida pelo Supremo alguns meses após a sua morte (“coincidentemente”?), alguns médicos chegaram a dizer que Marcela não fora um caso de anencefalia, embora nunca tivessem tido contato com a menina. Como os ouvidos no vídeo, todos os expecialistas que a examinaram em vida foram unânimes no diagnóstico, que consta em todos seus exames pré e pós-natais, na certidão de nascimento e de óbito: Marcela era, sim, anencéfala. E, mesmo que, hipoteticamente, fosse um caso de erro diagnóstico, seria um erro impossível de se detectar na ultrassom que antecede o período “aceito” para o aborto. O fato é que, fosse ou não anencefalia “clássica”, com autorização judicial, sua mãe poderia tê-la abortado, sem problema algum – como não faltou quem tentasse convecê-la a fazer, mesmo ela deixando clara sua determinação…

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Recebemos, recentemente, a notícia de que em breve o Supremo Tribunal Federal deve julgar a ação que visa permitir a realização do aborto em casos de  bebês com anencefalia. Esse assunto circula no STF desde 2004, quando causou grande repercussão na mídia. Na época, lembro que me causou algumas dúvidas, pois, como quase todo mundo, a imagem que eu tinha de anencéfalos era de crianças sem uma “vida de verdade”, com uma “sobrevivência” inferior à vegetativa. “Sem cérebro não é humano”, é o que nos parece…

Pois hoje, 5 anos depois, após conhecer as histórias de algumas mães que passaram por esses casos (inclusive de uma grande amiga da família), e procurar saber mais sobre o assunto, vendo de perto os argumentos de quem é a favor e contra, muita coisa mudou… Descobri, entre outras coisas, que esses bebês “sem cérebro” na verdade têm outras partes do encéfalo formadas, e que é impossível determinar com exatidão o nível de sua consciência… Mas acho que uma das coisas que mais me inquietaram foi ouvir da Mônica (que hoje cuida do belo site Anencefalia.com.br junto com o Marcelo, seu marido), que o maior sofrimento de ter uma filhinha com anencefalia, a Giovanna, não foi a terrível notícia, durante a gravidez, de que ela não viveria por muito tempo, e nem de enfrentar sua morte poucas horas após o nascimento… Foi ouvir dizerem que a Giovanna não era humana. Foi ouvir as coisas mais descabidas para poderem justificar o direito de tirar a vida de outros iguais a ela, até a incoerência de que ali “não há vida”… “Hora, se não houvesse vida não haveria morte”…

Como a Mônica, hoje o que mais me choca são as verdadeiras mentiras que soltam por aí… Cheguei a ir numa audiência pública do Supremo onde debatiam do assunto, e fiquei sinceramente pasmo. Não é só respeitar o “direito” de mães que não querem sofrer (como se isto fosse possível…), querem é legalizar o aborto a todo custo, e para isto é importante começar por algo monstruoso, que choque. Hoje é a “má formação cerebral”, amanhã talvez Síndrome de Down, deficiência mental… Deficiência é deficiência, como dizer qual merece a vida? Por que uns sim, e outros não? Só por que não vão chegar a raciocinar como nós, a andar como nós, a viver o mesmo tempo que nós?… Bebês com anencefalia também nascem chorando (olha a fotinha da Giovanna, lá no site), alguns chegam a sorrir, como qualquer um de nós, “humanos”. E se amanhã ou depois, descobrirmos que só nos resta pouco tempo de vida, será que seremos capazes de sorrir, como eles?…

Sim, às vezes não temos idéia de onde o ser humano pode chegar. De quanto podemos viver, e o quanto seríamos capazes de… matar. De justificar atrocidades pela “monstruosidade” de fatos como anencefalia, estupro ou gravidez na adolescência. De nos darmos o direito de escolher entre vivos e mortos, sãos e doentes, céfalos e acéfalos… Entre homens e monstros.

Quem é o homem… e o monstro, quem é?

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