Deixou-nos, na última madrugada, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito. Morreu em decorrência de um câncer no pâncreas, contra o qual vinha lutando há quatro meses. Figura grandemente respeitada até por seus discordantes, o juiz Direito (cujo sobrenome, acreditem, era esse mesmo!), no cargo de ministro do STF desde 2007, era conhecido por primar pela competência, seriedade e sensatez ao tratar dos casos mais complexos (coisas, acreditem, bastante raras em se tratando de certos juízes da nossa Suprema Corte…).
Três de seus votos mais famosos referiram-se aos casos de demarcação de terras indígenas da Reserva Raposa Serra do Sol, da lei de Liberdade de Imprensa e da Lei de Biossegurança, relativa à autorização para realização de pesquisas com Células-tronco embrionárias. Nesta última, Direito era inicialmente o único voto contrário esperado, mas conseguiu influenciar colegas do STF a estabelecerem restrições às pesquisas que destruíssem embriões (embora tenham perdido por 5 a 6).
Era muito aguardado por pró-vidas o seu voto em relação ao julgamento da autorização de aborto em casos de anencefalia, pela forma corajosa como abordava tais questões. O seu substituto deverá ser indicado pelo presidente em breve; o governo tem uma postura claramente favorável à legalização do aborto mas, a julgar pelo fato de os outros ministros que votaram contra a Lei de Biossegurança, assim como Direito, terem sido nomeados por Lula, talvez seja pouco provável que assuntos bioéticos sejam prioridade do governo na hora da escolha do novo ministro…
Nos Ministérios do Poder Executivo, ser contra o aborto não é um direito. Nas indicações do Judiciário, entretanto, o governo faz vista grossa. Seja “direito”, “esquerdo”, centro-avante ou lateral, tomara que venha um que tenha a dignidade humana como prioridade, sobretudo para quem mais necessita… Vejamos!
Quanto ao Ministro Direito, que permaneça sempre vivo - aqui e lá!…
“É melhor correr o risco de salvar um homem culpado do que condenar um inocente” Voltaire
UPDATE (06/07/09): E não é que hoje vejo na TV a absolvição dos únicos suspeitos daquele assassinato de uma estudante em Ouro Preto em 2001, que chocou o Brasil por ter sido cometido, ao que tudo indica, em meio a uma sessão de magia negra e/ou RPG… a própria promotoria reconheceu que o processo foi muito mal preparado na época, faltavam provas, depoimentos… a mãe da vítima, cansada, disse que vai “entregar pra Deus”…
Alguém sabe de quem é a culpa. Quanto a nós, só resta pedir que Deus console essa mãe.. e nos ensine que, por maior que seja nossa sede de justiça, não é nossa missão maior queremos ser sempre donos dela.. Nosso conhecimento é limitado, não temos essa capacidade de ser sempre justos com todos, então só nos resta seguir o Voltaire!…
“Como posso perder minha fé na justiça da vida, quando os sonhos dos que dormem em colchões de pena não são mais belos dos que o sonhos do que dormem no chão.”
Ano passado, num debate sobre aborto promovido numa universidade na época da Campanha da Fraternidade de 2008 (que evocava as posições da Igreja Católica em relação a questões bioéticas e, portanto, era contrária ao aborto), vi um rapaz do DCE se levantar e lançar o seguinte questionamento: “Por que a Igreja não se preocupa também com as questões sociais do país? Por que a Campanha da Fraternização [sic] não poderia tratar, por exemplo, da Saúde Pública, da Reforma da Previdência?…”
Aquele jovem rapaz, que por sinal logo depois se candidatou a prefeito da cidade, provavelmente só tinha parado pra prestar a atenção numa Campanha da Fraternidade naquele ano, quando ela tomou uma posição que era claramente o oposto do que o seu partido pregava. A Igreja, naquele momento, era só uma instituição (palavra que por si só já trás arrepio a alguns) “reacionária”, que não pensava na situação das mulheres “negras e pobres” sem direito a um aborto “seguro”. Ou seja, “Campanha da ‘Fraternização’? Soy contra!”
Bem, mas talvez a CF do ano passado, provavelmente uma das que mais fez barulho na sociedade (nem tanto por abordar um tema polêmico, algo que não é raro nestas campanhas, mas talvez por contrariar um pouco a posição “de esquerda” que geralmente é esperada delas), tenha colaborado para que as pessoas se lembrassem do papel das Campanhas da Fraternidade de incitar a reflexão não só da Igreja, mas da sociedade em geral, sobre as realidades existenciais do povo brasileiro – e isso desde a década de 1960, beeem antes daquele rapaz ler o seu primeiro livro de Trotsk. Assuntos “sociais” já foram abordados aos montes nas CFs; só temas que falam sobre violência e paz, como o deste ano, já houve uns cinco. Mas, é claro, nunca é demais repetir, tem-se que ir cada vez mais fundo, e este é um tempo mais do que propício…
Tendo como tema “Fraternidade e Segurança Pública”, e como lema “A paz é fruto da Justiça”, a Campanha da Fraternidade de 2009, que se iniciou hoje e vai até a Páscoa, apresenta como objetivo principal “suscitar o debate sobre a segurança pública e contribuir para a promoção da cultura da paz nas pessoas, na família, na comunidade e na sociedade, a fim de que todos se empenhem efetivamente na construção da justiça social que seja garantia de segurança para todos”.
(vídeo da CF veiculado na TV)
Dando uma olhada no texto-base, percebemos que, em síntese, a campanha pretende combater a violência com uma cultura de paz, ou seja, pensar além do simples “bota o bandido na cadeia que tudo se resolve”. Considera a negação de direitos como “raiz da violência” e rompe com a visão do combate à violência com estratégias violentas, procurando fomentar “a implementação de ações educativas, penas alternativas e fóruns de mediação de conflitos para superar os problemas e de segurança”. Luta contra a redução da maioridade penal, a pena de morte e a noção de justiça que diz que “todo mundo deve pagar pelo que fez”.
Essa visão (que num primeiro olhar também pode parecer um pouco ingênua) contrasta com a posição de alguns setores mais conservadores da Igreja, que defendem uma moralização maior da sociedade (garantia do cumprimento da lei e da ordem a qualquer custo) e da punição severa, proporcional à gravidade do delito, como meio de retaliação do crime. Pode parecer “reacionário” demais pensar assim, mas é o que vem à cabeça quando se depara com um crime hediondo como o estupro infantil, por exemplo… Ainda mais se acontecido na família. Não é?…
Os “conservadores” evocam o Catecismo; os “liberais” citam o Documento de Aparecida – ambos textos de grande valor para a Igreja, autorizados pelo papa. Eu, na minha modesta opinião, acho que quem quer se dizer cristão tem que pensar, antes disso tudo, na novidade que aquele cara chamado Jesus trouxe (não que ele tenha sido o único a falar disso, mas pelo menos é o que todos parecem mais dispostos a ouvir…).
Naquela bonita parábola do filho pródigo, o pai faz mais do que simplesmente perdoar os pecados do filho, que fez uma presepada danada com o dinheiro dele. Ele nem ouve os pecados. Antes, salta de alegria porque o filho voltou para casa (“e sempre tem a cama pronta e rango no fogão”…). Depois, certamente, como era um bom pai, deve ter conversado com ele sobre o que viveu, sobre a comida dos porcos que comeu, sobre como reparar a culpa que sentia… Pode até ter dado uma boas palmadas. Mas, naquela hora, era momento de festejar.
Vai, então, uma mensagem: não sejamos, pois, como o filho mais velho, que só se preocupou com o que o irmão FEZ. Antes de tudo, tentemos ser como o pai, que olhou para o quem o filho ERA.
Primeiro é hora de lembrar que quem erra, por incrível que pareça, também é humano. Depois, com isso em mente, a gente pensa em como reparar o erro, inclusive se lembrando de quem foi lesado (que, é claro, é tão humano quanto o outro). Sim, é difícil… mas é assim que se faz a vida. Pelo menos, pra quem acredita que o que gera a paz, antes mesmo da justiça, é o Amor…
PS: Um dos objetivos específicos da CF deste ano é denunciar “a injustiça presente na imunidade parlamentar para crimes comuns, o instituto da prisão especial e foro privilegiado”. No fim da década de 1990, uma Campanha da Fraternidade originou um movimento de combate à corrupção eleitoral, que entre suas conquistas, conseguiu implementar a 1ª lei de iniciativa popular da história do país, aquela que melhora a punição para o crime da compra de votos. Quem sabe, dessa vez, não surjam também leis que acabem com tantos “privilégios” para estes criminosos “especiais”?? Difícil, mas não impossível!…
Seja você a favor ou contra a legalização do aborto, provavelmente concordará que o ideal deveria ser que ele não existisse. Digo “provavelmente” porque, acreditem, em alguns países não é raro encontrar quem considere esta uma prática natural, não mais do que uma espécie de “método anticoncepcional tardio”. Mas no Brasil, felizmente, todos parecemos estar [...]
Estou há 1 mês e meio morando em São Paulo. Antes disso, fiquei 7 meses em Campinas, vindo à capital pelo menos uma vez por mês. Ou seja, já deu pra sentir um pouco a “pegada” dessa cidade louca. Uma cidade em que, quem diria, eu nunca imaginei que estaria morando. “Já é muita gente, [...]
O valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Fernando Pessoa Mônica e sua filha Giovanna, que nasceu com anencefalia: “Quem não tem vida chora?” (Conheça sua bela história aqui)
Deixou-nos, na última madrugada, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito. Morreu em decorrência de um câncer no pâncreas, contra o qual vinha lutando há quatro meses. Figura grandemente respeitada até por seus discordantes, o juiz Direito (cujo sobrenome, acreditem, era esse mesmo!), no cargo de ministro do STF desde 2007, era conhecido por primar pela competência, seriedade e sensatez ao tratar dos casos mais complexos (coisas, acreditem, bastante raras em se tratando de certos juízes da nossa Suprema Corte…).
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