Deixou-nos, na última madrugada, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito. Morreu em decorrência de um câncer no pâncreas, contra o qual vinha lutando há quatro meses. Figura grandemente respeitada até por seus discordantes, o juiz Direito (cujo sobrenome, acreditem, era esse mesmo!), no cargo de ministro do STF desde 2007, era conhecido por primar pela competência, seriedade e sensatez ao tratar dos casos mais complexos (coisas, acreditem, bastante raras em se tratando de certos juízes da nossa Suprema Corte…).
Três de seus votos mais famosos referiram-se aos casos de demarcação de terras indígenas da Reserva Raposa Serra do Sol, da lei de Liberdade de Imprensa e da Lei de Biossegurança, relativa à autorização para realização de pesquisas com Células-tronco embrionárias. Nesta última, Direito era inicialmente o único voto contrário esperado, mas conseguiu influenciar colegas do STF a estabelecerem restrições às pesquisas que destruíssem embriões (embora tenham perdido por 5 a 6).
Era muito aguardado por pró-vidas o seu voto em relação ao julgamento da autorização de aborto em casos de anencefalia, pela forma corajosa como abordava tais questões. O seu substituto deverá ser indicado pelo presidente em breve; o governo tem uma postura claramente favorável à legalização do aborto mas, a julgar pelo fato de os outros ministros que votaram contra a Lei de Biossegurança, assim como Direito, terem sido nomeados por Lula, talvez seja pouco provável que assuntos bioéticos sejam prioridade do governo na hora da escolha do novo ministro…
Nos Ministérios do Poder Executivo, ser contra o aborto não é um direito. Nas indicações do Judiciário, entretanto, o governo faz vista grossa. Seja “direito”, “esquerdo”, centro-avante ou lateral, tomara que venha um que tenha a dignidade humana como prioridade, sobretudo para quem mais necessita… Vejamos!
Quanto ao Ministro Direito, que permaneça sempre vivo - aqui e lá!…
Comentários