Aborto

Um dos temas mais polêmicos da atualidade, o aborto nem sempre é abordado com a seriedade que merece. Sabendo que a posição tomada em relação ao assunto muitas vezes reflete a forma como cada um encara a própria vida, decidimos prestar nós também uma pequena colaboração para este importante debate, através de uma espécie de FAQ (“perguntas freqüentes”), elaborada depois de muita pesquisa, experiência e reflexão…

Longe de pretender esgotar o assunto, a proposta é tão-somente tentar travar um pequeno tour por alguns dos profundos caminhos que a discussão sobre o aborto pode nos levar, evocando algumas conclusões possíveis. Como tudo neste site, porém, esta página estará sempre sujeita à evolução – e, para tanto, a sua colaboração sincera de leitor será, com certeza, imprescindível…

Acompanhe, também, todas as postagens sobre aborto do Blog.

1. O Que é um aborto?
2. Como fazer um aborto? Há como abortar com segurança?
3. O aborto é sempre crime no Brasil? Há casos em que é permitido?
4. Há a possibilidade de haver uma legalização do aborto no Brasil a curto prazo?
5. A população brasileira é contrária à legalização do aborto?
6. Mas afinal, por que ser contra o aborto?
7. O aborto é um grave problema para um grande número de mulheres. Este não deveria ser um assunto discutido somente por elas?
8. Até que ponto o Estado deve intervir na escolha dos cidadãos?
9. E em caso de estupro?
10. E em casos de anencefalia?
11. Mas e as mulheres que fazem aborto, deveriam ser presas?
12. O que dizer a respeito da morte de mulheres que diariamente são vítimas de um aborto clandestino?
13. Sendo o Estado laico, ser contra o aborto não seria uma imposição de um ponto de vista religioso?
14. O que os movimentos contrários ao aborto fazem para ajudar as mulheres que passam por essa situação?

O que é o aborto?

A Wikipédia define “aborto” como sendo uma “remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte ou sendo por esta causada. Isto pode ocorrer de forma espontânea ou artificial, provocando-se o fim da gestação, e conseqüentemente o fim da vida do feto”.

Em termos médicos, geralmente só se considera “aborto” até os 180 dias de gestação, tempo a partir do qual a criança já poderia sobreviver fora do útero; esse conceito, entretanto, não equivale à definição comum do termo, que geralmente considera como aborto toda morte fetal, independente da idade.

Como fazer um aborto? Há como abortar com segurança?

Há vários métodos utilizados para se provocar um aborto, de remédios caseiros a micro-cesarianas. Na verdade todos eles, por mais “seguros” que possam parecer para a mulher, podem causar problemas para o seu organismo, uma vez que, ao contrário do aborto espontâneo, geram um descontrole fisiológico e químico a partir da interrupção brusca de uma situação para o qual todo o corpo estava voltado: a gravidez. Em grande número de casos, é necessário o agressivo procedimento de curetagem, a raspagem para limpeza do útero, que pode resultar em feridas graves e até mesmo esterilidade.

Veja aqui uma reportagem do Jornal do Brasil sobre o contrabando e os riscos de um medicamento proibido no país, mas muito utilizado como abortivo, o Misoprostol (Cytotec). Confira também alguns estudos científicos sobre o grande índice de mortes entre mulheres que praticam aborto, em países onde ele é legalizado.

Quanto ao bebê, a gravidade das conseqüências é diretamente proporcional ao sucesso do método abortivo: desde seqüelas físicas como paralisia cerebral (quando o método falha) até a sua morte (quanto tudo dá certo). O fato de pais serem favoráveis ao aborto também pode levantar sérias questões psicológicas/existenciais entre seus filhos.

O aborto é sempre crime no Brasil? Há casos em que é permitido?

Segundo o Código Penal Brasileiro (artigos 124 a 128), o aborto provocado é considerado “crime contra a vida”, sendo punido com pena que pode variar de 1 a 10 anos de reclusão, segundo as circunstâncias do ato.

O artigo 128 prevê dois casos em que “não se pune o aborto praticado por médico”: se “não há outro meio de salvar a vida da gestante” ou “se a gravidez resulta de estupro”. O aborto, nestes casos, não deixa de ser crime (visto que a menção é feita no próprio Código Penal, sem designar exceção de criminalidade), mas somente não é punido pela lei pelas circunstâncias em que se apresenta. Seria o que se chama de “escusa absolutória”.

Veja aqui uma discussão sobre as normas técnicas do Ministério da Saúde que permitem, nestes casos, a realização do abortamento no Sistema Único de Saúde.

Há a possibilidade de haver uma legalização do aborto no Brasil a curto prazo?

Há vários projetos em tramitação na Câmara e no Senado, mas o com mais chances de aprovação é o PL 1135/91 (clique na figura da câmera fotográfica para ler o texto na íntegra), que simplesmente prevê a supressão do crime de aborto no Código Penal. Ou seja, o aborto deixaria de ser crime em qualquer situação e em qualquer época da gravidez, desde que fosse uma escolha da mulher.

Há um PL anexo a este que permite regularizar o aborto até uma etapa específica da gestação (90 dias) e sua realização obrigatória no SUS, mas não questiona a descriminalização para outras etapas. Ou seja, nada impediria que alguém fizesse um aborto aos 9 meses de gravidez.

Após históricas rejeições em comissões específicas, este projeto encontra-se atualmente (maio de 2009) em tramitação na Câmara dos Deputados, podendo ser votado a qualquer momento.

Outra possibilidade que  irá ser julgada em breve no Supremo Tribunal Federal é a ADPF 54, que prevê a liberação do aborto em casos de má-formação fetal como anencefalia.

A população brasileira é contrária à legalização do aborto?

Segundo uma pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha em abril de 2008, 68% dos brasileiros são contra mudanças na lei atual do aborto. Este número vem subindo consideravelmente desde 1993, quando o instituto fez a primeira pesquisa deste tipo, e apenas 54% dos entrevistados deram tal resposta.

Entre os outros entrevistados, 14% são a favor que o aborto seja permitido em mais situações (como anencefalia), e 11% acham que ele deve deixar de ser crime em qualquer caso. Pode-se afirmar, portanto, que somente 11% dos brasileiros são favoráveis ao aborto como uma livre escolha da mãe.

Uma observação interessante pode ser feita em relação ao fato de o percentual de mulheres que se dizem contrárias ao aborto ser idêntico ao de homens. Não se tem conhecimento de pesquisas que tenham encontrado diferenças realmente significativas entre as opiniões de homens e mulheres, neste caso. Ou seja, as mulheres brasileiras são tão contrárias à mudança na lei do aborto quanto os homens.

Mas afinal, por que ser contra o aborto?

(Vídeo de Lia, garota canadense de 12 anos falando sobre aborto num trabalho de escola – legendas em português)

Há vários motivos pelos quais alguém pode se posicionar de forma contrária ao aborto; o maior deles, porém, diz respeito ao inegável fato de que o aborto é a supressão de uma vida humana em um estágio totalmente indefeso. Esta afirmação é um fato inquestionável do ponto de vista científico, para além de qualquer questão religiosa ou ideológica; o que poder-se-ia argumentar, numa linha de pensamento favorável ao aborto que pretenda ter alguma coerência, seria o valor desta vida.

Alguns pensadores favoráveis ao aborto como o polêmico australiano Peter Singer, por exemplo, admitem que “a partir do momento da concepção, um embrião é um ser humano vivo. O que mais poderia ser?” Eles negam, entretanto, o direito à vida que este ser humano teria.

Uma vez que todos os seres humanos detêm o direito inviolável à vida, assegurado pela Constituição Brasileira e sobretudo pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, a única forma coerente de não considera o aborto como crime à vida seria não considerar o ser humano não-nascido como “pessoa”. Mas isto ninguém conseguiu fazer de forma satisfatória, até hoje. No máximo, põe-se essa “pessoalidade” em dúvida, para que a incerteza justifique a possibilidade de eliminação da vida. O argumento da dúvida, entretanto, não tem validade do ponto de vista ético, pois no mínimo estaria-se correndo um grande risco de cometer uma grave injustiça. Seria como dizer a um negro: “não sabemos se você tem alma, mas na dúvida vamos escravizá-lo mesmo assim”.

Todos consideram abominável o infanticídio, o assassinato de crianças recém-nascidas. Por que, então, permitir que crianças sejam mortas quando ainda estão dentro do ventre materno? Acaso condicionar o direito à vida pelo lugar em que se está, dentro ou fora de um útero, não seria também um tipo cruel de discriminação? Um “preconceito de lugar”, agravado pelo fato de ser deferido contra alguém que está em uma situação completamente inocente e indefesa?

São essas questões que, a nosso ver, não são devidamente respondidas por quem não considera o aborto como crime. E é por isso que queremos lutar contra o aborto.

No mais, será que daqui a alguns anos, da mesma forma que hoje nos envergonhamos das injustiças cometidas no passado (e no presente) contra negros, índios, judeus, mulheres, homossexuais, etc, nossos filhos e netos não irão olhar para trás e dizerem: “como eles puderam ser capazes de apoiarem algo tão hediondo?”…

O aborto é um grave problema para um grande número de mulheres. Este não deveria ser um assunto discutido somente por elas?

Mesmo reconhecendo as complexas situações relativas às mulheres que passam pelo problema de uma gravidez indesejada, impossíveis de serem plenamente compartilhadas com quem não as vivencia (como qualquer situação delicada pela qual passamos na vida), acreditamos que, na verdade, não há fundamento em querer excluir os homens do debate, assim como nenhum debate que envolva toda a sociedade deve ser travado somente por um grupo específico, por mais que esse grupo seja o mais diretamente envolvido.

Podemos resumir essa questão em três motivos básicos:

1) Em primeiro lugar, porque, até que se desenvolva de forma eficaz o procedimento de clonagem humana, toda gravidez vai exigir, de alguma forma, a participação de um homem. Pode-se dizer, grosso modo, que metade da responsabilidade é dele – ou mais, em caso de assédio ou estupro. E pode ser muito cômodo para o homem deixar toda a responsabilidade nas mãos da mulher, às vezes até por questões sociais, já que o machismo geralmente coloca a maternidade como função exclusivamente feminina. Muitas vezes o homem, quando não sabe lidar com um problema complexo como uma gravidez indesejada, simplesmente diz à mulher: “a decisão é sua”, ou ainda incentiva a solução mais prática e indolor para ele: paga um aborto e deixa que a parceira sofra as conseqüências.

Infelizmente esse tipo de situação é muitíssimo freqüente. Pense nos casos de aborto que você conhece ou já ouviu falar, e veja em quantos deles a mulher toma essa decisão pelo fato de que, no fundo, não se sentiu totalmente apoiada – seja pelo parceiro, pelo pai ou pela sociedade que lhe exige tanta produtividade (trabalho, estudos, cuidados com o lar, etc).

2) Em segundo lugar, como vimos, nenhuma pesquisa feita até hoje no Brasil demonstrou que as mulheres são mais a favor do aborto que os homens; elas são tão contrárias à mudança na lei quanto eles. Na realidade, muitos dos movimentos contrários ao aborto são liderados e fortemente constituídos por mulheres, que lutam por um direito que não diz respeito ao seu próprio umbigo, nem ao de seus filhos, já que elas logicamente não vão abortar. Elas lutam pelos direitos daquele que é maior dos excluídos, aquele que não tem voz, não tem quem lute por eles: o bebê que ainda está no ventre.

3) Em terceiro lugar porque, focando o aborto como um problema só de mulheres, esquece-se que na verdade estamos envolvendo outro ser humano, que é o mais prejudicado da história: o bebê. Se você está lendo este texto agora, é porque não fui abortado, e isto é algo para ser levado em consideração. Independente do seu sexo, você e todo ser humano é uma pessoa fortemente envolvida nesta história. Por que só alguns deveriam decidir o futuro de boa parte da humanidade?

Até que ponto o Estado deve intervir na escolha dos cidadãos?

Até o ponto em que o direito de escolha não interfira no bem comum, no outro, na sociedade. Há até casos em que o Estado se vê no direito de interferir em escolhas que a princípio só dizem respeito à própria pessoa, para efeito pedagógico (como a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança); mas o caso do aborto é ainda mais grave, pois fere aquele princípio básico de que “o meu direito termina quando fere um direito essencial do outro”. O aborto provocado, por natureza, sempre é um ato que prejudica de forma extremamente cruel no mínimo uma pessoa inocente, no nível micro, e até mesmo sociedades inteiras, no nível macro, com conseqüências como a disseminação da eugenia e uma extrema relativização da ética básica, aquela inerente à toda sociedade humana (evitar prejudicar o semelhante).

O direito de escolha de alguém, por mais importante que seja, é sempre inferior ao direito à vida do outro. Pois, para que alguém possa escolher algo, obviamente tem de estar vivo.

E em caso de estupro?

Gravidezes decorrentes de estupro são, felizmente, casos raros, mas que evocam um sofrimento considerável e fazem a família que passa pela situação ter de enfrentar períodos conflituosos, únicos, complicadíssimos.

Mas, por outro lado, não seria uma crueldade pensar que a criança deve pagar pelo crime do homem que estuprou sua mãe? Você gostaria de morrer só por ser filho biológico de um estuprador?

Constantemente diz-se que ter de criar um filho que a faça lembrar do estuprador seria um martírio sem fim para a mãe; esquece-se, entretanto, que a criança também é filha da própria mulher. Na prática, verifica-se que, quando o instinto materno fala mais alto, a relação entre a mãe e a criança é muito mais natural do que se pensa.

E em casos de anencefalia?

A anencefalia é uma má-formação fetal caracterizada pela ausência parcial do encéfalo e da calota craniana, proveniente de defeito de fechamento do tubo neural durante a formação embrionária. Ao contrário do que geralmente se pensa, o bebê sempre possui alguns órgãos do encéfalo em funcionamento, mesmo com um cérebro deteriorado – caso contrário, não sobreviveriam durante a gravidez, ou mesmo por algum tempo após o nascimento. A maioria dos bebês com anencefalia sobrevive apenas algumas horas após o parto – embora seja impossível prever-se exatamente quanto tempo irão viver.

O argumento principal para justificar o aborto nesses casos diz respeito à certeza da morte da criança, ou ainda da inexistência de sua vida. Ora, existem casos de bebês diagnosticados com anencefalia que viveram por meses, ou mesmo anos. Sua sobrevivência, muitas vezes, é relacionada ao cuidado que os pais geralmente dedicam à criança.

No mais, deve-se ter em mente que ser a favor do aborto em casos de anencefalia significa concordar que um ser humano pode ser morto pelo fato de apresentar uma deficiência na formação do encéfalo. Esta discriminação tem claros traços de eugenia, a mesma ideologia por trás do nazismo: a determinação de quem merece viver ou não na sociedade, baseado numa característica qualquer. Nos EUA, por exemplo, já é normal abortar crianças pelo simples fato de terem Síndrome de Down.

Quanto ao sofrimento da família, além do fato de que “ninguém deixa de ser “humano” só porque uma outra pessoa sofre com sua existência”, deve-se ter em mente que o aborto provocado, seja em que situação for, costuma gerar grandes traumas, ao passo que levar a gravidez a termo, por mais sofrido que seja, tem se mostrado uma experiência incrivelmente enriquecedora para a família. Deixar a vida seguir seu rumo é sempre o caminho mais natural.

Mas e as mulheres que fazem aborto, deveriam ser presas?

O grande problema do aborto, a questão que gera espaço pra tanto debate, é o fato de boa parte das mulheres que o praticam não o fazerem por “pura maldade”, por quererem; elas, muitas vezes, não têm plena consciência do que fazem. Mas é claro que sempre há aquelas que sabem muito bem o que estão fazendo, assim como até há mães que, por algum motivo, abandonam ou mesmo matam seu filho depois de nascido. Cada caso é um caso.

Mas não é legalizando o roubo, por exemplo, que vamos resolver o problema de quem é levado a roubar por necessidade, ou por outras circunstâncias da vida. É preciso, no caso do aborto, que se faça a conscientização em toda a sociedade, até com o poder judiciário, para que sempre analisem a particularidade de cada caso na hora de julgar – e este, sim, deve ser o papel dos movimentos de mulheres. A lei já prevê vários recursos para se atenuar ou mesmo banir a pena, dependendo da situação.

A questão é que o aborto é um crime, independente da intenção com que se faz. A consciência da criminalidade do ato não pode deixar de existir na sociedade, sob pena da banalização de algo que é, por natureza, hediondo. E o principal caráter que a lei deve ter, nesse sentido, é o educativo, o preventivo.

O que dizer a respeito da morte de mulheres que diariamente são vítimas de um aborto clandestino?

É algo tão lamentável quanto a morte de seus filhos nestes mesmos abortos e em muitos outros, que nunca são lembradas nas estatísticas – ou acaso só a mãe tem direito à vida, só a sua morte é lastimável?

No mais, se dizem que nos abortos clandestinos as mulheres proporcionalmente morrem mais, deviam se lembrar que a legalização, salvo raras exceções, aumenta o número de abortos realizados, e portanto poderia aumentar também o número absoluto de mortes maternas, já que o aborto, mesmo legal, nunca é um procedimento totalmente seguro para a mulher (e, logicamente, sempre é totalmente inseguro para a criança).

Se é um problema de saúde pública, deve-se fazer campanhas de prevenção, de conscientização, apoiar os vários projetos locais que já conseguem diminuir o número de abortos em suas cidades. Nunca apoiar sua prática.

Sendo o Estado laico, ser contra o aborto não seria uma imposição de um ponto de vista religioso?

Basta olhar em qualquer site contrário ao aborto, assistir qualquer palestra, debate ou entrevista de alguém que é militante pró-vida, para se constatar que a grande maioria dos argumentos são embasados na razão, na ciência, na lógica. Obviamente, não se deve ignorar também os aspectos emocionais e ideológicos/religiosos da discussão, pois de certa forma fazem parte da essência humana tanto quanto a razão; o cerne da questão, contudo, pode ser plenamente discutido no campo racional, totalmente acessível a qualquer um.

No mais, como podemos ver nos argumentos aqui apresentados, o aborto é muito mais do que uma simples questão  doutrinal de uma religião ou outra, mas uma questão ética grave, que diz do modo como uma sociedade encara a vida. E discutir isso, a nosso ver, não tem nada a ver com imposição religiosa.

O que os movimentos contrários ao aborto fazem para ajudar as mulheres que passam por essa situação?

Há inúmeros movimentos pelo país, realizando os mais variados trabalhos de apoio e conscientização não só em relação às mulheres, mas a toda a população que, na verdade, tem muito o que aprender e entender sobre a realidade do aborto, ao invés de só julgar quem o pratica. Como exemplo, gostamos de citar o serviço da Associação Nacional Mulheres pela Vida, especialmente dos trabalhos realizados na Baixada Fluminense, onde atendem mulheres em situações precárias. Sob a coordenação da prof. Dóris Hipólito, elas realizam orientações com qualquer mulher que tenha uma gravidez indesejada, procurando ajudar naquilo que é necessário: apoio médico, psicológico, jurídico, social.

Mesmo com recursos escassos e total falta de apoio das autoridades, o trabalho só vem crescendo. Ultimamente elas passaram a contar com uma pequena Casa de Amparo, onde ficam algumas mães que não têm onde morar. Têm também cursos profissionalizantes para as mães, para que a ajuda não caia no assistencialismo. São testemunhos impressionantes, de mulheres que estavam decididas a abortar, ou mesmo que já abortaram, e hoje são ferrenhas defensoras da vida.

A Associação comemorou, em 2008, cerca de 2 mil vidas salvas, com as desistências de abortamento.  Se bem que, na verdade, são pelo menos 4 mil – pois salvam também a vida das mães que amparam…